Sim. A Donald Bet é legalizada no Brasil e consta na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda. A marca é ligada à Open Gaming SA, e inscrita no CNPJ 53.274.124/0001-21, que também opera a Bet.Bet. O domínio autorizado para Donald Bet é donald.bet.br. A autorização original da empresa aparece na Portaria SPA/MF nº 326, de 17 de fevereiro de 2025. Depois, a Portaria SPA/MF nº 508, de 25 de fevereiro de 2026, passou a incluir a Donald Bet na operação.